Deputado ligado a Cunha é acusado de mandar matar Vereador.

Não é atoa que o antigo relator do processo de cassação de Cunha (Fausto Pinato) disse que foi ameaçado e teve medo de morrer, entre os integrantes da chamada (tropa de choque) de Eduardo Cunha, existe até deputado acusado por testemunha, de pagar 40 mil reais pela morte de um Vereador na Paraíba. 

Enquanto Cunha e asseclas vão manobrando de maneira espúria o regimento interno da Câmara, para fugir da cassação e preservar as prerrogativas que o cargo oferece, o que se vê é a letargia da Procuradoria Geral da República, que já devia ter solicitado o afastamento de Cunha por manipular tanto o Golpe contra a Presidenta Dilma, quanto a comissão do conselho de ética, que deve resultar na sua cassação. 

Juiz Sérgio Moro tem salário de 77 mil

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) criticou nesta quinta-feira (20), na tribuna da Câmara, juízes e integrantes do Ministério Público que estão o descumprindo o art. 37 da Constituição Federal, recebendo vencimentos acima do teto salarial. “E, para a nossa surpresa, na relação de juízes, desembargadores e membros do Ministério Público que percebem acima do teto, está o nome do insuspeito juiz Sérgio Moro, esse mesmo, que prometeu limpar o Brasil da corrupção, que prometeu passar o Brasil a limpo”, ironizou.

O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, segundo Wadih Damous, tem recebido nos últimos meses acima do teto, que é limitado ao salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 37,4 mil. “O paladino da moral, que promete limpar o País da corrupção, recebe em média R$ 77 mil por mês, mais do que o dobro do teto. Acredito, então, que a limpeza deveria começar pela remuneração desses juízes e desembargadores que percebem acima do teto constitucional, em manobras que não fazem bem à democracia e à moralidade”, criticou.

O deputado Wadih Damous destacou que as informações que o mundo jurídico já conhecia, sobre o descumprimento do teto salarial na magistratura foram publicadas, na última semana, no site Consultor Jurídico, especializado em questões ligadas ao Direito, ao Judiciário, ao Ministério Público. “A matéria mostra que muitos juízes e desembargadores percebem acima do teto. Na verdade, o texto sintetiza de forma clara que o teto virou piso. Isto graças a expedientes de criação de penduricalhos do tipo auxílio-moradia, auxílio- táxi, auxílio-educação, auxílio isso, auxílio aquilo” enfatizou.

O deputado Damous disse que essa prática é inadmissível. “É um verdadeiro acinte moral essas verbas serem pagas de maneira disfarçada, como se fossem indenizações e, por isso, não estarem sujeitas à parcela única ou ao teto remuneratório”, criticou.

A matéria do site Consultor Jurídico cita que no caso do Ministério Público Federal, existem procuradores com remunerações de R$ 48 mil. Outros, com atuação em segundo grau, que ganham quase R$ 65 mil por mês.

Via: PT na Câmara

Contra perseguição, Lula deve assumir ministério já

Luiz Inácio Lula da Silva deve aceitar imediatamente um convite para integrar o ministério de Dilma Rousseff. Ao contrário do que muitas pessoas podem pensar, não se trata de um atalho para a impunidade ou qualquer outra posição privilegiada.

É uma medida dramática, ainda que sujeita a vários graus de incompreensão.

Mas Lula tem o direito e até o direito de se defender contra uma perseguição política cada vez mais clara, reforçada agora pela divulgação em detalhes de uma investigação em torno da empresa Luiz Inácio Lula da Silva, LILS. Diálogos telefônicos são vazados, informações financeiras sobre seus familiares vem a público, com a única finalidade de criar um ambiente favorável a um ato arbitrário. Não é difícil adivinhar o que está em curso. 

Aprendi, ainda nos tempos da luta contra a ditadura, que a democracia é um combate que se deve travar de modo incondicional. 

Os direitos e garantias democráticas que a Constituição garante a uma pessoa devem estar acima de outras considerações. Não podem ser colocados sob suspeita nem ser motivo de insinuações maliciosas. Não podem ser flexibilizados ao sabor de conveniências políticas. Existem para serem respeitados e usufruídos dentro da lei. Quando isso não acontece, a pessoa tem todo direito de tomar providências a seu alcance para defender-se. 

Se o preço para preservar a liberdade de Lula consiste em assumir uma cadeira no ministério, não vejo a razão para que isso não seja feito. É um político que ajudou a construir o governo que está aí. Tem representatividade inegável. E se você acha "estranho" fazer isso, pergunto se considera normal que as pessoas permaneçam presas durante meses, sem culpa formada. Que sejam pressionadas a fazer delações premiadas como único meio de recuperar a liberdade.

Sei que muitas pessoas apóiam o que está ocorrendo. Eu discordo. E basta ler jornais para encontrar juristas respeitados, que pensam do mesmo modo. 

Não custa lembrar que situação não irá impedir a abertura de eventuais denúncias contra Lula nem que elas sejam apuradas cuidadosamente, como acontece, aliás, com dezenas de políticos já denunciados na Lava Jato.

Mas irá garantir ao ex-presidente condições adequadas para defender-se, o que é difícil de imaginar que esteja ocorrendo agora. Vivemos num mundo que, como diz o ministro do STF Marco Aurélio Mello, "prende-se primeiro para apurar depois", num sistema que outro ministro, Teori Zavaski, denunciou como "medievalesco."

 Quem se der ao trabalho de verificar minhas notas anteriores neste espaço, verá que esta posição é coerente com o ponto de vista que defendi no passado, durante o julgamento da AP 470. Vários políticos ligados ao PSDB foram denunciados. Enfrentando provas e testemunhas, o que nem é o caso contra Lula, renunciaram aos respectivos mandatos para serem julgados em primeira instância. 

Não acho que eles enfrentavam uma acusação injusta. Pelo contrário. No mérito, muitos casos eram escandalosos, até. Mas se a lei prevê este direito, ele precisa ser respeitado. É o princípio de que a lei deve valer para todos e assim deve ser.

Este é o preço a se pagar pela opção de viver numa democracia, ensina mestre Marco Aurélio Mello, ministro do STF. Claro que o ministro não estava falando de Lula. Definia uma regra geral que, em minha humilde opinião,  pode ser aplicada a este episódio. Como disse Marco Aurélio, é um preço a pagar relativamente módico.  

 Via: Brasil 247

Ministério "antigolpe" teria Lula, Ciro e Requião

Por Brasil 247

Ao longo das últimas horas especula-se em Brasília que Dilma Rousseff estaria preparando uma reforma ministerial antigolpe. Dentre as novidades, segundo os bastidores, estaria o ex-presidente Lula. Ele ocuparia a chancelaria do país.

Interlocutor da presidenta também teria consultado o senador Roberto Requião (PMDB-PR) e o ex-ministro Ciro Gomes (PROS) para o “governo de guerra” contra o golpismo. Ambos foram sondados para a Fazenda e Justiça.

A reforma no ministério deverá ocorrer na semana que vem, na véspera do protesto do dia 16 chamado pela oposição e setores antipetistas.

O PSDB, que flertava com o impeachment de Dilma, agora acha que não dá para acreditar numa eventual transição com o vice Michel Temer (PMDB).

Os tucanos temem que o peemedebista, uma vez na titularidade do cargo, não entregue a eles. Por isso, a tropa do senador Aécio Neves (MG) agora defende a “renúncia” da presidenta.

Dilma disse ontem (7) que “ninguém vai tirar a legitimidade que o voto me deu”, ou seja, não deixará o cargo “espontaneamente” pelas pressões partidárias. Paralelamente, o PT ensaia reagir nas ruas ao golpe.

Nesse ambiente de crise política e pré-golpe, Dilma teria coragem de convocar o trio de ferro Lula, Requião e Ciro para o governo? A conferir.

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Conversa Afiada

Até o final do ano, tentarão prender Lula

A frase que dá título a esse texto não foi dita por um militante petista desvairado. Nem por um jornalista (como esse que escreve) afeito a teorias da conspiração.

Saiu da boca de um advogado paulistano, bem-sucedido, com sólida formação acadêmica (é também professor de Direito), sócio de um escritório na região da avenida Paulista.

Detalhe: ele votou em Aécio no ano passado, mas não disse a frase em tom de “comemoração”, mas de alerta.

A conversa aconteceu num encontro social privado, há alguns dias, antes portanto da prisão de José Dirceu. O advogado, a quem conheço há mais de 30 anos, tem na sua carteira de clientes alguns empreiteiros. Um deles está em prisão domiciliar, por causa da Lava-Jato, e algumas semanas atrás foi obrigado a depor algemado em Curitiba – como forma de pressão.

“Um homem de quase 60 anos, franzino, que não oferece nenhum risco físico às autoridades, foi obrigado a depor algemado durante várias horas, sob alegação de ameaça à segurança do delegado“, contou.

Prisões sem provas, pressões físicas e psicológicas. A Lava-Jato transita num fio da navalha muito perigoso. Já sabemos disso. Mas é impressionante ouvir quem acompanha o desenrolar dos fatos ali, bem ao lado dos investigados e dos algozes da PF e do Judiciário.

Experiente operador do Direito, minha fonte está impressionada com o grau de truculência de delegados, procuradores e do juiz Sérgio Moro. Perguntei a ele (com veia sempre “conspiratória”) quem seria a cabeça pensante a traçar o roteiro da Lava-Jato: “Moro me parece frágil, mal preparado, tropeçando nas palavras nas inquirições…”, eu disse.

E o advogado: “não se engane, ele pode não ser brilhante ao falar, mas o cérebro é ele. Moro se acha imbuído de uma santa missão, e vai seguir em frente, nem que pra isso tenha que destruir metade da República. Ele é uma personalidade perigosa para a democracia”.

Todos advogados que trabalham na Lava-Jato estão assustados. Mas quase todos (e agora a avaliação é minha) temem enfrentar abertamente Sergio Moro. O juiz de primeira instância – com suas soturnas camisas pretas (ôpa, Itália dos anos 20 e 30!) acompanhadas de gravatas também escuras – virou uma espécie de intocável. Montou uma operação que – mais do que respeitada – é temida por todos que atuam no Judiciário.

“É uma espécie de estado islâmico judicial, onde tudo é permitido; afinal há um objetivo final que é sagrado: combater a corrupção”.

Algumas delações premiadas já chegam prontas, feito matéria da “Veja”: primeiro o editor escreve, depois o repórter acha alguma coisa que corrobore a tese. “Eles trazem a delação e dizem ao preso: você assume isso aqui? Sabemos que você sabe, fica mais fácil pra você”.

Mas o que explicaria essa voracidade, voltada não contra todos os corruptos, mas contra o governo (PMDB e PT são os alvos, com o PSDB poupado)? Não haveria uma operação tucana, uma conexão com a mídia?

“Pode haver alianças, mas são circunstanciais. Moro é bem tratado pela Globo, e faz o jogo. Mas não pense que a Globo ou o PSDB controlam cada passo dele e de todos envolvidos na operação”, foram as palavras do advogado, entre um gole e outro de vinho.

Minha fonte, que votou em Aécio sob o argumento pragmático de que “o Brasil e a Dilma não vão aguentar o que vem por aí na Lava-Jato; se o Aécio ganhar, isso tudo estará pacificado” (foi essa, mais ou menos, a frase dele em outubro de 2014, quando nos reunimos num jantar a poucos dias do segundo turno), está convicto de que a guerra santa promovida por Moro tem um alvo: o ex-presidente Lula.

“O Lula ainda não é a bola da vez, mas é a cabeça que os meninos de Curitiba querem sangrando numa bandeja”, disse o advogado. Segundo ele, muitos réus foram indagados nas últimas semanas sobre o que sabiam do “peixe grande”.

A conversa que narro nesse post aconteceu durante um encontro com 6 ou 8 pessoas, em São Paulo. Um dos presentes, que não é advogado, indagou: “então, caminhamos para uma grave crise institucional?

“Não”, respondeu o advogado. “Não caminhamos. Já estamos em plena crise”.

E a prisão de Lula então é inevitável, dada a inação do PT e do governo?

“Avaliação política eu deixo por sua conta” [o advogado disfarça, mas é também um arguto observador político]. “O o que posso dizer é na seara jurídica: posso apostar com você que até o fim do ano vão tentar prendê-lo; vai depender da postura do STJ e do STF nos HCs pendentes”.

Ou seja: Moro precisa ter certeza que não vai passar vergonha, mandando prender Lula, mas tendo sua decisão revogada em 24 horas, num tribunal superior.

“Quais seriam os próximos passos, antes do Lula?”

“Aí não é informação, mas especulação minha e de vários advogados que atuam na Lava-Jato. Não é segredo. Vão tentar prender o Dirceu ou o Palocci, primeiro, nas próximas semanas. Depois vem o Lula.”

Reparem, leitores. A conversa com esse advogado ocorreu na segunda quinzena de julho.

O penúltimo passo foi dado. Dirceu está preso.

Não há mais teoria conspiratória, pois.

Lembremos que Vargas, em 1954, estava na iminência de ser preso pela República do Galeão, e por isso tomou a medida extrema em 24 de agosto.

Espero que não caminhemos para o mesmo desfecho. Politicamente, Vargas salvou o trabalhismo com um tiro no peito. Foi o suicídio que salvou seu campo politico.

Dilma, até aqui, com sua inação, de certa forma faz o caminho inverso. Preserva-se pessoalmente, mas leva todo o campo político do lulismo e do trabalhismo para um suicídio político.

E Lula? A reação não pode mais levar semanas, ou meses. Acordos “pelo alto” (com a banca e a elite emprersarial) não vão adiantar. Vargas era estancieiro, e foi pro cadafalso. Por que poupariam o metalúrgico nordestino?

Moro não vai parar. Ele é o estado islâmico judicial.

O advogado, minha fonte, fala que tentarão a prisão de Lula “até o fim do ano”. Minha impressão é de que o relógio se acelerou.

Em 2015, o agosto terrível da política pode cair em agosto mesmo. Mas também pode cair em setembro ou outubro. Até lá, teremos um desfecho.

Fonte:Brasil 247

O medo que eles têm de Lula

Ricardo Amaral 

Luiz Inácio Lula da Silva é hoje a maior ameaça ao projeto conservador e regressista, o retorno ao “Brasil simples” (e injusto) de que fala Fernando Henrique Cardoso. A força de Lula, como síntese pessoal e política de um projeto de transformação social, é o verdadeiro motivo da ofensiva midiática contra o ex-presidente. É por medo de Lula que precisam interditá-lo e até prendê-lo, como sugere Merval Pereira em sua coluna no Globo.

Prender Lula com base em quê, ó, imortal? Nas cinco capas da Veja, apenas este ano, que venderam a notícia falsa de delações que nunca ocorreram? Na farsa da revista Época, que manipulou um documento do Ministério Público para forjar um inquérito inexistente? Ou seria com base na adulteração do conteúdo de um telegrama diplomático, cometida pelo próprio Globo, o que levou o jornal a ser desmentido pelo primeiro-ministro de Portugal?

Conjecturas, ilações e mentiras servem para caluniar. No estado de direito, não formam um processo. Por mais estranhos que sejam os tempos, ainda há ritos a serem observados antes que se possa conjecturar sobre a prisão de alguém, como faz Merval sofregamente. É preciso, antes de tudo, que haja um crime a ser investigado, para que se abra um inquérito, haja o indiciamento, a denúncia, a defesa, o julgamento e a sentença.

Com Lula inverteu-se a ordem natural do direito, porque a sentença já foi determinada, como se constata no tortuoso raciocínio de Merval. O que falta é um crime – qualquer um – para justificar o início do processo, para justificar uma investigação contra Lula.

Não importa que o juiz da Lava-à-Jato tenha afirmado, em nota oficial, que Lula não é investigado. Nem que o porta-voz dos procuradores tenha afirmado ao Globo que não há nada de errado nas palestras de Lula. De alguma coisa ele tem de ser culpado, para ser preso, humilhado, interditado.

Lula é culpado, sim, de ter promovido a maior ascensão social na história País. É culpado por ter tirado o Brasil do vergonhoso Mapa da Fome. É culpado por abrir as portas da Universidade aos pobres e aos pretos. Por ter aberto oportunidades que a maioria dos brasileiros nunca teve. É culpado de ter feito o melhor governo desse País em que os doutores sempre governaram. De ter mostrado que o Brasil pode ter o tamanho dos nossos sonhos.

Isso, sim, é imperdoável. E é por isso que eles têm tanto medo do Lula.

Fonte:Brasil 247